O prefeito Romualdo Batista (PDT) sofreu uma derrota acachapante na Justiça, ao ter o mandado de segurança impetrado pelo seu advogado, Guilherme de Salles Gonçalves, conhecido como o Pixuleco da Lava-Jato, contra a Comissão Processante que julga o processo de cassação de seu mandato.
O juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mandaguari, Leandro Albuquerque Muchiuti , indeferiu os pedidos que o Pixuleco fez contra a presidente da Comissão, Márcia Serafini.
Pixuleco teria pedido à Justiça, que as oitivas fossem gravadas, além do cancelamento do depoimento do denunciante, Marcelo Bedendo, já que o prefeito e nem seu procurador acompanhou os questionamentos feitos à ele. Além dos demais vereadores, que não fazem parte da CPP, fazerem questionamentos aos depoentes.
Muchiuti indeferiu todos esses pedidos, alegando que as oitivas não precisam ser gravadas, pois já existe a ata, onde tudo é documentado.
Com relação ao cancelamento do depoimento de Bedendo, a Justiça entendeu que, Batistão e seu procurador foram intimados no prazo legal, e não teve nenhuma irregularidade até o momento na condução do processo de cassação.
O juiz também indeferiu o pedido dos questionamentos dos demais vereadores, pois apenas a Comissão tem a autonomia dos questionamentos. Os membros foram sorteados e escolheram entre eles a presidência, relatoria e membro.
O único pedido deferido pelo juiz é com relação ao Batistão ser ouvido por último, já que teve uma prerrogativa no Supremo, com relação à isso. “Demonstra que estamos no bom caminho. Em conversa com os membros da comissão, já íamos chamar o prefeito novamente. Queremos ouvir o que ele tem a dizer, assim como toda a população”, comentou a vereadora Márcia Serafini.
Com a decisão da Justiça, demonstra que a tática de Batistão e seu advogado, o Pixuleco da Lava-Jato é de apenas tumultuar o processo. “Quem não deve não teme”, já dizia a máxima da vida.