Governo volta atrás e compromete pagamento das promoções, progressões e data-base. Situação nas escolas beira o caos e paralisação começa segunda (17)
Dois mil educadores(as) participaram da assembleia estadual da APP-Sindicato que definiu que haverá greve geral na rede estadual da educação pública do Paraná, a partir da próxima segunda-feira (17).
Depois do debate esgotado à exaustão dos argumentos favoráveis e contrários à greve, a ampla maioria dos(as) educadores(as) presentes decidiu em votação que é preciso dar uma resposta à forma como o governador Beto Richa ataca a educação pública estadual, depreciando as ações do Sindicato, desvalorizando o trabalho dos(as) educadores(as) e passando por cima também dos direitos dos(as) estudantes.
O estopim da deflagração foi o governo ter voltado atrás no seu compromisso de pagamento da data-base para janeiro de 2017, conforme conquista da última greve da categoria, enviando à Assembleia Legislativa uma proposta que suspende o pagamento do direito e condiciona o pagamento das promoções e progressões (são mais de 600 milhões em atraso) às sobras do caixa do Estado.
A Mensagem de Lei 043/2016 é uma afronta à carreira dos(as) trabalhadores(as) em educação.“Uma assembleia tão numerosa em um feriado mostra a nossa disposição para as lutas. O governo do Paraná já debateu conosco, já se comprometeu e não vem sustentando suas promessas, inclusive com a proposta de retirar a nossa data-base. Somos a categoria com os mais baixos salários. Será uma greve forte nas mais de duas mil escolas do Estado do Paraná”, reforça o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão.
Pauta da greve – Na pauta de reivindicações desta greve está a retirada das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o pagamento das dívidas com os(as) educadores(as). Confira a pauta completa:
Retirada da Mensagem 043/2016 da Assembleia Legislativa;
Pagamento das progressões e promoções;
Equiparação dos salários dos(as) funcionários(as) Agente 1 ao piso mínimo regional;
Reajuste do auxílio transporte para os(as) funcionários(as) PSS;
Retirada da falta do dia 29 de abril de 2016;
Apuração das denúncias das operações Publicano e Quadro Negro;
Pautas Nacionais – revogação da MP 746, rejeição da PEC 241 e do PLS 54 (PL 257 aprovada na Câmara), não à reforma da previdência.
Calendário da Greve
Desde o dia 12 de outubro – organização dos comandos de greve e mobilização em todas as cidades do Estado.
13 de outubro – Debate sobre a MP do Ensino Médio, organizado pela Seed, nos Núcleos Regionais de Educação. Haverá representação da APP indicado contrariedade ao debate limitado proposto pelo governo.
14 e 15 de outubro – Vigília e mobilização junto aos deputados e deputadas estaduais.
17 de outubro – Início da greve geral dos trabalhadores e trabalhadoras da educação pública estadual.
18 de outubro – Debate público sobre Ensino Médio no Centro Cívico, em Curitiba (com indicação de debates públicos pelo interior).
19 de outubro – Reunião do FES com o governo. Concentração em Curitiba e Região Metropolitana. Reunião com o comando estadual de greve para avaliar a convocação de uma assembleia estadual.
25 de outubro – Ato estadual do FES.
11 de novembro – Greve Nacional unificada.
Foi aprovada também, durante a assembleia da categoria, a moção em repúdio ao assédio moral e repressão promovida pela direção de escola aos(às) estudantes e trabalhadores(as) de educação que participam ou apoiam as ocupações nas escolas públicas estaduais. A APP reitera publicamente que é contrária a qualquer forma de coação ou repressão ao exercício do direito à manifestação, ato público ou movimento grevista.