O Projeto de Lei 2749/20 cria um fundo para financiar as ações e serviços públicos de combate a epidemias e pandemias ocorridas no País. O fundo será abastecido com recursos do Orçamento da União, convênios e doações, entre outras fontes. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto, a organização e a gestão do Fundo Nacional de Combate aos Efeitos de Calamidades Públicas (FNCP) serão definidas por regulamento do Poder Executivo.
“Nada na história do Brasil ou do mundo se compara à atual crise provocada pela pandemia mundial em curso”, disse o deputado Luiz Nishimori (PL-PR), autor do projeto. “Não podemos mais nos dar ao luxo de passar despreparados por uma nova crise”.
Para ele, o FNCP proporciona instrumentos para os governos reagirem, de maneira rápida e abrangente, às situações de calamidade pública de saúde.
Confira a fala do deputado:
Fonte: Agência Câmara de Notícias