As gestantes de Mandaguari poderão ser autorizadas a ter o acompanhamento de doulas durante os trabalhos de parto. Isto é o que prevê o Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria do vereador Eron Barbiero (PSB), aprovado por todos os parlamentares na sessão da última segunda-feira (23). Para passar a valer, a medida depende, agora, de sanção pelo Executivo Municipal.
Doulas são profissionais especializadas em fazer acompanhamento de mulheres antes, durante e após o parto, tornando o processo mais humanizado. Se sancionada a lei, essas pessoas terão autorização para se fazerem presentes em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares, sejam públicos ou privados. Isso ocorrerá quando solicitado pelas próprias gestantes, sob sua responsabilidade.
O autor da matéria agradeceu o apoio dos demais vereadores, destacando a importância da pauta. “Hoje é permitido ao pai autorizar o parto. Mas não é igual a uma pessoa que domina todas as técnicas. Então, a doula pode apoiar tanto a parte física quanto a emocional, dando mais tranquilidade e segurança a este momento único”, comentou Eron Barbiero. Parlamentar aproveitou o momento para defender a solução do impasse do município com o Hospital Cristo Rei, para que o atendimento hospitalar volte a ocorrer na cidade.
O PROJETO
De acordo com o texto da matéria, as instituições públicas e privadas serão obrigadas a aceitar a presença de doulas, quando solicitadas pelas mulheres atendidas. Para isso, as profissionais deverão atender a diversas exigências, como as seguintes: carta de apresentação contendo nome completo, endereço, número do CPF, do RG, contato telefônico e correio eletrônico; cópia de documento oficial com foto; e termo de autorização assinado pela gestante para a atuação da doula no momento do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Fonte: Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Mandaguari