A Câmara Municipal de Mandaguari alcançou um importante reconhecimento institucional ao conquistar o Selo Ouro de Qualidade em Transparência no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O presidente da Casa de Leis, vereador Edilson Montanheri (PSD), afirmou o que a conquista do Selo Ouro é resultado direto de um trabalho árduo, responsável e integrado dos vereadores e servidores do Legislativo Municipal, que atuaram de forma técnica, dedicada e alinhada às exigências legais e aos critérios de avaliação. “A certificação reflete o comprometimento da Câmara com a transparência pública e o acesso à informação, pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia e da confiança da população nas instituições públicas”, afirmou o presidente.
O Programa Nacional de Transparência Pública é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com a participação de dezenas de tribunais de contas brasileiros, dentre os quais os tribunais estaduais, municipais e o Tribunal de Contas da União (TCU). O programa realiza uma análise e faz uma avaliação do de aspectos ligados ao grau de transparência dos portais oficiais de entes públicos, tais como estados, prefeituras e câmaras municipais.
Ainda de acordo com o presidente do legislativo, o reconhecimento evidencia que a Câmara de Mandaguari tem adotado boas práticas de gestão, mantendo atualizados os dados disponibilizados no Portal da Transparência, assegurando clareza nas informações orçamentárias, financeiras e administrativas, bem como facilitando o acesso do cidadão aos dados públicos.
“A conquista do Selo Ouro não representa apenas um título, mas a consolidação de uma política institucional baseada na responsabilidade, ética e eficiência, demonstrando que o Legislativo Municipal está atento às demandas da sociedade e comprometido com a melhoria contínua de seus processos”, declarou Montanheri.
