O Município de Mandaguari esclarece, diante de questionamentos divulgados sobre o livro Aparelho Sexual e Cia.: Um Guia Inusitado para Crianças Descoladas, que a obra constou em processo de registro de preços para aquisição de materiais psicopedagógicos destinados as Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde.
O item foi solicitado pela equipe técnica da pasta como parte de um conjunto de materiais de apoio às atividades desenvolvidas pelos serviços da rede socioassistencial mediante justificativas técnicas, entretanto, ainda assim o material não foi empenhado tampouco entregue ao Município não tendo sido introduzido nos trabalhos da secretaria.
É importante esclarecer, entretanto, que o livro não foi adquirido pelo Município de Mandaguari. Embora tenha constado no processo de registro de preços, a inclusão de um item nesse tipo de procedimento não significa, por si só, que sua compra tenha sido efetivada. Neste caso, por decisão da Administração Municipal, a aquisição do referido livro não foi realizada.
Também não procede a informação de que o material tenha sido adquirido para distribuição na rede municipal de ensino. O processo ao qual o item estava vinculado foi elaborado pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, e não pela Secretaria Municipal de Educação.
O Município esclarece, portanto, que o livro Aparelho Sexual e Cia., de Zep e Hélène Bruller, foi apenas incluído entre os itens previstos no registro de preços, não tendo sua aquisição sido efetivada pelo Município.
A Administração Municipal respeita as diferentes opiniões sobre o conteúdo das obras e reafirma seu compromisso com a transparência, com a correta aplicação dos recursos públicos e com a avaliação responsável dos materiais destinados aos serviços públicos municipais e suas particularidades.
