O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que altera o processo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), promovendo mudanças significativas para os futuros condutores.
A principal alteração é o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas, medida que passará a valer após a publicação da norma no Diário Oficial da União (DOU), prevista para os próximos dias.
Segundo o governo federal, as mudanças fazem parte de um conjunto de ajustes que buscam reduzir custos e simplificar o acesso à habilitação. Entre as novas regras estão:
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Redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas
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Fim do prazo de validade para a conclusão do processo da primeira CNH
Apesar das flexibilizações, algumas etapas permanecem obrigatórias. Os candidatos ainda terão de realizar e ser aprovados nos exames teórico e prático para garantir o direito de dirigir.
